O Que é o Diário Oficial: Tudo o Que Você Precisa Saber e Como Ele Impacta Sua Empresa
Você provavelmente já ouviu falar do Diário Oficial, seja do Município, do Estado ou do Diário Oficial da União (D.O.U.). Esses documentos são fundamentais para garantir a transparência pública e a comunicação das ações do governo com a sociedade. Mas você sabe exatamente o que é um Diário Oficial e para que ele é utilizado? […]
Nova Regra para Publicação de Balanços: Empresas Podem Economizar com Divulgação Online
A obrigatoriedade de publicar o balanço patrimonial nas sociedades de capital fechado, anteriormente exigida em jornais de grande circulação, passou por mudanças significativas com as alterações na legislação. A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) determinava essa publicação anual, mas a partir de 2021, novas regras foram implementadas para facilitar o processo de […]
Prazos Legais para Emissão de Diplomas: O Que as IES Precisam Saber
A emissão e o registro de diplomas são obrigatoriedades das instituições de ensino superior (IES) e devem seguir prazos legais estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O descumprimento dessas normas pode resultar em penalidades e reclamações por parte dos alunos. Para evitar problemas, é fundamental que as IES conheçam e cumpram os prazos estabelecidos. […]
